Presidente bolsonarista da comissão excluiu a expressão das notas taquigráficas; para a deputada, se trata de “injúria”.

Bia Kicis_CCJ

O ano da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) à frente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), em 2021, foi turbulento. Sua gestão foi marcada por troca de muitas farpas com a oposição e de uma pauta com projetos voltados aos interesses do Palácio do Planalto.

No comando da CCJ, Kicis abraçou o bolsonarismo e reagiu aos ataques a Jair Bolsonaro. Em inferioridade nos votos, restou aos parlamentares do PT, PSOL e PCdoB no colegiado o duro discurso contra o presidente da República e seu governo, acusado de genocida, fascista e autoritário.

Esses adjetivos foram verbalizados nos discursos, em especial das deputadas da oposição, mas excluídos por Kicis das notas taquigráficas, uma espécie dos anais da Casa, onde fica registrado a fala integral dos parlamentares.

A presidente da CCJ determinou que a expressão “genocida”, se referindo a Jair Bolsonaro e sua condução do combate à Covid-19, fosse censurada nas notas, pelo menos, 140 vezes. Ou seja, 140 dessas citações contra o presidente foram trocadas no documento oficial por “expressão retirada por determinação da Presidência”. O Blog do Noblat conferiu uma a uma das 123 sessões da CCJ de 2021 para obter esse levantamento.

A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) foi a mais “censurada”, com 38 referências a Bolsonaro como um “genocida” excluídas das notas taquigráficas. É seguida da petista Maria do Rosário (RS), com 29 exclusões.

Num único trecho, de dois parágrafos, em 07 de abril, Melchiona chamou o presidente de “Jair Genocida Bolsonaro” 11 vezes. Todas receberam a “tarja” e aparecem nas notas como “Jair (‘expressão retirada por ordem da Presidência’) Bolsonaro.

Também integrante da CCJ, a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), saiu em defesa das colegas e atacou Bia Kicis pela supressão da expressão “genocida”.

“A presidente extrapolou com a censura imposta às falas das deputadas Maria do Rosário e Fernanda Melchionna, excluindo das notas taquigráficas parte da fala dessas deputadas e, principalmente, o substantivo ou adjetivo “genocida”, em relação ao presidente Jair Bolsonaro. A presidente da Comissão não tem o poder de livremente interpretar o Regimento, passando por cima do direito dos deputados e deputadas de liberdade de expressão” – disse Hoffmann.

Toda vez que anuncia que alguma expressão será cortada, Bia Kicis nega censura e diz que não tolhe a palavra de ninguém.

“Estou simplesmente cumprindo o regimento ao pedir que sejam retiradas das notas taquigráficas as palavras injuriosas” – diz Kicis, que cita o inciso XII do artigo 73 do Regimento Interno da Câmara, que diz: “Para a manutenção da ordem, respeito e austeridade das sessões, serão observadas as seguintes regras: ….XII. nenhum deputado poderá referir-se de forma descortês ou injuriosa a membros do Poder Legislativo ou às autoridades constituídas deste ou dos demais Poderes da República…”

O uso da expressão “genocida” causa polêmica e já foi motivo de debates jurídicos sobre essa acusação contra Bolsonaro no enfrentamento à epidemia. Na CCJ, a base do governo reagia aos ataques da oposição.

“E vem a cantilena: ‘Genocida! Genocida! Genocida! Ah, tenha piedade, sra. Presidente! Lá vem o lulopetismo. Viva Bolsonaro, porque só ele mudará a história deste País!” – discursou o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), em 29 de junho.

“O certo era prender quem chama presidente de genocida” – disse o Delegado Pablo (PSL-AM), em 23 de novembro.

Logo que assumiu, Bia Kicis não tinha controle e, apesar das ameaças, não chegou a excluir o “genocida” das notas. Aconteceu em 24 de março, por exemplo, quando parlamentares da oposição se referiram a Bolsonaro e a seu governo com essa expressão 63 vezes, numa única sessão. Desse total, 14 “genocidas” foram disparados por Fernanda Melchionna.

Fonte: Metrópoles