Deputados de oposição criticaram a aplicação de recursos até então destinados a projetos científicos no programa de renovação de frota e chamam a medida de “eleitoreira”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1112/22, que cria um programa voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões, custeado por repasses da Cide-Combustíveis e por recursos que as petroleiras investem em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). A proposta segue para o Senado.

A MP que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) é do deputado Da Vitória (PP-ES), que destacou que o programa “se estrutura com baixo impacto nas contas públicas”. A proposta beneficiará diretamente transportador autônomo de cargas e os associados das cooperativas de transporte de cargas, setor com forte influência no governo de Jair Bolsonaro (PL).

A MP prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil. O texto também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar linhas de crédito dirigidas aos participantes do Renovar.

Deputados de oposição criticaram a aplicação de recursos até então destinados a projetos científicos no programa de renovação de frota e chamaram a medida de “eleitoreira”. O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu o uso de outras fontes de recurso. “É verdadeiramente um absurdo nós retirarmos recursos já tão sofridos da área de Ciência e Tecnologia e, de repente, delegarmos todos esses recursos a uma área”, criticou.

Enquanto isso…

Um levantamento do GLOBO aponta que 17 instituições federais de ensino superior têm risco de interromper suas atividades até o fim do ano por falta de dinheiro para pagar contas básicas, como água e luz. Entre elas, estão as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA) e de Juiz de Fora (UFJF).

As universidades federais tiveram, em 2022, mais de R$ 400 milhões cortados em recursos discricionários. Diferente dos gastos obrigatórios (que pagam os salários, por exemplo), estes podem ser remanejados para outras áreas. No entanto, pagam aspectos fundamentais para o funcionamento das instituições, como as contas de água, luz, limpeza, segurança e manutenção predial, além de bolsas, auxílio estudantil, equipamentos e insumos.

Em nota, o MEC não respondeu sobre os cortes já realizados, mas afirmou que os novos bloqueios previstos pelo Ministério da Economia não vão acarretar em impactos financeiros nas instituições federais de ensino.

Fonte: Midia Ninja