Renan Calheiros e Arthur Lira. Fotos: Pedro França/Agência Senado e Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Segundo menor estado do Brasil e responsável por cerca de 1% do eleitorado nacional, Alagoas vive uma disputa política conflagrada que arrastou o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Lula (PT) e, mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF). O pano de fundo é a rivalidade entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), dois atores com peso nacional que já medem forças de olho no comando do Congresso em 2023. No capítulo mais recente, o PP de Lira obteve uma liminar que suspendeu a eleição indireta para um mandato-tampão ao governo estadual, prevista para ontem, que tinha como favorito o deputado Paulo Dantas (MDB), aliado dos Calheiros.

A eleição com participação dos 27 deputados estaduais deveria ter ocorrido ontem, de acordo com a Constituição estadual, por terem sido completados 30 dias desde que o Executivo alagoano ficou vago, devido à renúncia do ex-governador Renan Filho (MDB). Ele deixou o cargo no início de abril para concorrer ao Senado. Seu vice, Luciano Barbosa (MDB), havia renunciado em 2020 para se eleger prefeito de Arapiraca.

Interlocutores de Renan acusam Lira de tentar postergar uma vitória tida como provável de Dantas, já que o MDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, para reduzir seu tempo de exposição no cargo antes de uma futura tentativa de reeleição em outubro. Já aliados do presidente da Câmara alegam que o formato definido para a eleição indireta tem irregularidades e buscam, entre outros pontos, que a votação seja secreta.

— Alagoas não tem traição, a política aqui é muito rígida. Entendemos que o voto aberto atende a jurisprudência do STF, mas se decidirem o contrário, colocamos a urna e fazemos secreto. O maior prejuízo é a demora para haver eleição — afirmou o presidente da assembleia, deputado Marcelo Victor (MDB).

O STF foi acionado no sábado pelo PP, que alegou inconstitucionalidade não só na votação aberta, mas também no fato de que governador e vice serão escolhidos separadamente, de acordo com uma lei aprovada pelos deputados estaduais em janeiro. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, concedeu liminar adiando a eleição indireta até que o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, decida sobre o caso, o que ainda não ocorreu. Na semana passada, o grupo de Lira chegou a obter uma decisão em primeira instância da juíza Maria Esther Manso para suspender a votação, mas a liminar havia sido cassada pelo desembargador José Carlos Malta Marques, presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ-AL).

O MDB tem hoje 15 das 27 cadeiras da assembleia e, aliado a siglas como PT, PV e Avante, calcula ter cerca de 20 votos para Dantas. Os deputados estaduais Davi Maia (União), candidato mais próximo a Lira, e Cabo Bebeto (PL) tendem a dividir os votos da minoria de oposição.

Apoiado pelos Calheiros, pai e filho, Dantas planeja assumir o governo estadual com os votos da assembleia e tornar-se mais conhecido pela população até outubro. O atraso na eleição indireta prejudica o cronograma de Dantas, que só pode inaugurar obras, por exemplo, até o início de julho, por conta da legislação eleitoral.

Dantas já circulou em agendas no interior alagoano, ao lado de Renan Filho, usando adesivos com referência ao ex-presidente Lula, tido como a figura nacional com maior peso no estado. Em março, o senador Renan Calheiros, que defende o apoio do MDB a Lula já no primeiro turno, publicou em suas redes uma declaração do petista de que o Congresso atual seria “um dos piores na história do Brasil”, e disse que o recado era direcionado a Lira.

No vídeo, Lula classificou como “lesa-pátria” o orçamento secreto, mecanismo de destinação de emendas parlamentares com pouca transparência, e que tem como um de seus principais articuladores o presidente da Câmara. Nos últimos dois anos, Lira atuou no direcionamento de verbas para redutos eleitorais, especialmente através da Codevasf, autarquia gerenciada em Alagoas por seu primo, João José Pereira Filho. Uma das principais destinatárias do orçamento secreto no país foi Arapiraca, com R$ 105,5 milhões. O prefeito Luciano Barbosa recebeu o apoio de Lira para se eleger em 2020, à revelia dos Calheiros, deixando Renan Filho sem sucessor.

A cidade também é reduto do senador Rodrigo Cunha (União-AL), pré-candidato ao governo com apoio de Lira. Cunha elogiou no domingo o adiamento da eleição e acusou Renan de “criar regras para que o governo ficasse em suas mãos e fosse utilizado como palanque eleitoral”.

Embora Cunha evite se associar a Bolsonaro, Lira tem aproximado o presidente da disputa local desde a CPI da Covid, no ano passado, que teve Renan como relator. Em setembro, Bolsonaro entregou casas populares em Alagoas, ao lado do presidente da Câmara, em agenda comemorativa pelos mil dias de governo. Na ocasião, Lira elogiou aos eleitores alagoanos a atuação de Bolsonaro na pandemia e culpou impostos estaduais pela alta no preço do combustível, endossando o discurso do presidente.

Fonte: Carta Capital