governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada.

Todos os municípios têm contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.

Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional.

Escola Municipal Almirante Benjamin Sodré, na zona rural de Canapi (Alagoas), que será contemplada com kit de robótica, mas não tem água encanada e mistura alunos de séries diferentes – Pedro Ladeira/Folhapress

Folha visitou nos últimos dias seis das sete cidades beneficiadas e conversou com professores, gestores municipais e moradores.

Canapi (AL) recebeu R$ 5,4 milhões para a compra de 330 kits, o equivalente a R$ 706,63 por aluno matriculado. A cidade tem 35 escolas e grandes desafios educacionais —nenhuma tem laboratório de ciências, por exemplo, e mais da metade não conta com internet.

Na escola rural Almirante Benjamim Sodré, no povoado de Cova do Casado, o pátio é de chão batido, alunos de séries diferentes precisam estudar na mesma sala e falta água encanada.

É preciso usar um balde para dar a descarga dos banheiros usados pelos alunos da educação infantil e anos iniciais do fundamental. A escola, com paredes descascadas, ainda aguarda por reforma.

A coordenadora da escola, Rosiane Maria Silva da Paz, 29, contou que o anúncio do projeto de robótica empolgou os professores, por se tratar de uma novidade. Mas há muitas outras prioridades.

“Sobre a questão da água, ter na torneira facilitaria mais, além de ter mais salas e manter a internet. A pintura também seria importante, estou com fé em Deus que sairá a reforma”, diz ela, que estudou na mesma escola.

“Ainda precisa reformar o pátio porque é de terra e a gente não deixa os meninos correrem no terreno, que tem muita pedra.”

Na cidade de Santana do Mundaú, os R$ 4,5 milhões recebidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a compra de robôs equivale a um gasto de R$ 1.473 por aluno.

Na escola Pequeno Príncipe, no bairro Jussara de Santana do Mundaú, os robôs já são esperados pelos educadores com certo entusiasmo, apesar de receio pela falta de algumas condições: os alunos não têm acesso a computadores, essencial para o uso dos robôs.

“Nosso problema hoje é a questão da internet. Quando esse recurso vier, precisa de toda uma organização para que esse projeto funcione”, diz Larissa Ferreira, 33, uma das coordenadoras da escola de 558 alunos.

As cidades beneficiadas têm entre 2.749 e 11.954 matrículas. Todos os sete municípios contam com deficiências educacionais mais urgentes do que a adoção de projetos de robótica, conforme constatado pela reportagem.

Enquanto a Prefeitura de União dos Palmares recebeu R$ 7,5 milhões para a compra de kits de robótica, há três obras com recursos federais paradas na cidade. No bairro Condomínio Newton Gonçalves, o prédio que seria uma creche está apenas como um esqueleto de paredes sem telhados.

A construção, orçada em R$ 3,4 milhões, foi liberada em 2014 e, hoje, permanece paralisada com 71% de execução. A dona de casa Dayane Rodrigues, 23, mora em frente.

“Eu ia botar minha filha mais velha na creche, mas nunca ficou pronta. Ela já está com 7 anos e a minha mais nova, de 2 anos, acho que também não vou conseguir matricular”, disse.

Em Flexeiras, há uma obra abandonada de uma creche na mesma rua da Secretaria de Educação, referente a um convênio com o FNDE de 2013.

“Se tivesse pronta, eu colocaria minha neta ai, fica do lado de casa. Agora pago mensalidade numa particular pra ela”, disse o pintor Severino Amaro dos Santos, 53, em frente à obra.

Obra de uma creche abandonada há vários anos, na região central da cidade de Flexeiras, em Alagoas – Pedro Ladeira/Folhapress

Além de ignorar prioridades, a liberação dos recursos federais para a compra de kits de robótica foi a jato. Em quatro casos os empenhos ocorreram em dezembro e, nos outros, entre agosto e outubro.

O dinheiro foi depositado para os municípios entre fevereiro e março —e é mais um exemplo da falta de critérios técnicos e do domínio do apadrinhamento político na definição da liberação de verbas do MEC na gestão Jair Bolsonaro (PL).

O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária e reserva o recurso para determinada ação.

Há cidades que aguardam há mais de dois anos a liberação de recursos já empenhados: Aporá (BA), por exemplo, espera do FNDE desde fevereiro de 2020 parcela de R$ 7,9 milhões para finalizar uma obra de creche e pré-escola.

Fonte: Folha de S. Paulo