Sessão deliberativa remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).   Na pauta, destaque para o PL 675/2020 que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia do coronavírus; PL 1.409/2020 que determina adoção de medidas imediatas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública; e PL 1.079/2020 que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública.   Senadora Kátia Abreu (PP-TO) em pronunciamento via videoconferência.   Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Em nota divulgada nesta terça-feira (22) a presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO), faz um alerta ao governo sobre riscos de sanções ao Brasil após a suspensão de negociações ambientais dos Estados Unidos com o país. As conversas foram suspensas recentemente, de maneira unilateral pelos EUA sem justificativa. Kátia afirma que o aumento do desmatamento no Brasil e as investigações contra Ricardo Salles foram os motivos que levaram os Estados Unidos a interromperem conversas com o Brasil sobre questões ambientais. Na avaliação da senadora, os EUA estão dando “um recado”: 

“Os motivos podem ser as investigações contra o ministro Salles, a atual paralisia no combate ao desmatamento ou ainda uma possível sinalização para a troca em paralelo dos embaixadores em Brasília e Washington. Não estamos ainda diante de um cenário de sanções no curto prazo, mas fica claro que um recado foi dado pelos americanos sobre as suas insatisfações no plano bilateral e a necessidade de mudanças no Brasil para a retomada do diálogo”, aponta a senadora.

A presidente da CRE reforça que EUA e Europa estão atentos à evolução do desmatamento no Brasil e às propostas de mudança na legislação relacionada a licenciamento ambiental e regularização fundiária e alerta que, “se nenhuma evolução positiva ocorrer”, o Brasil poderá ser alvo de sanções no comércio exterior. 

“Nossos parceiros americanos e europeus estão atentos à evolução do desmatamento na estação seca, às investigações contra o ministro do Meio Ambiente e às propostas de mudança de legislação em trâmite no Congresso: licenciamento ambiental e regularização fundiária. Se nenhuma evolução positiva ocorrer no trato que o Brasil dá ao tema do meio ambiente, sanções poderão se tornar uma realidade em breve, talvez ainda este ano”.

Fonte: Agência Senado