O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade e do Partido Verde contra decreto de Bolsonaro sobre cavernas

Ricardo Lewandowski | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (24), suspender parcialmente um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitia a destruição de cavernas em todo o país para que nesses locais fossem erguidos “empreendimentos” considerados de “utilidade pública”.

“Considerando, especialmente, o risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência, penso que se mostra de rigor o deferimento, em parte, da medida acautelatória pleiteada nesta ação”, disse Lewandowski na decisão.

O magistrado atendeu parcialmente às ações movidas pela Rede Sustentabilidade (ADPF 935) e Partido Verde (ADPF 937) contra o decreto do presidente e suspendeu dois dispositivos presentes no texto publicado por Bolsonaro. O primeiro é referente à destruição de cavernas para empreendimentos e o segundo diz respeito à permissão da destruição daquelas cavidades classificadas como de relevância máxima.

“O decreto impugnado promoveu inovações normativas que autorizam a exploração econômica dessas áreas, reduzindo, em consequência, a proteção desse importante patrimônio ambiental. Suas disposições, a toda a evidência, ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao suprimir a proteção até então existente, de resto, constitucionalmente assegurada”, apontou Lewandowski.

Bolsonaro queria proteção zero para cavernas

No Brasil, todas as cavernas localizadas em zonas de licenciamento ambiental recebem uma classificação quanto a sua relevância, numa escala cujas definições são máxima, alta, média ou baixa. É essa estratificação que define de qual forma elas podem ser exploradas. Com o novo decreto, publicado no Diário Oficial da União, todas poderão dar lugar a um empreendimento considerado de “utilidade pública”.

Enrico Bernard, um professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em morcegos, que é também presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), disse em entrevista à ((o))eco que a medida praticamente zerava a proteção desses cavidades no país.

“Esse decreto coloca por fim a proteção de cavernas no Brasil. Antes, as cavernas de máxima relevância não podiam sofrer nenhum tipo de impacto. Esse decreto altera essa redação e permite que cavernas de máxima relevância possam ser impactadas se o órgão licenciador julgar que há interesse nesse impacto. Isso é um desastre. A comunidade espeleológica está em choque”, explicou.

Fonte: Revista Fórum