Desligamentos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira; pasta diz que fará novo chamado.

O secretário especial da Cultura, Mário Frias Foto: Reprodução
O secretário especial da Cultura, Mário Frias Foto: Reprodução

A Secretaria Especial de Cultura do governo federal demitiu 174 pareceristas, ligados a diferentes entidades ligadas à pasta,  nesta terça-feira, de acordo com publicação do órgão no Diário Oficial da União. Os analistas, responsáveis por avaliar projetos inscritos na Lei Rouanet, ingressaram no cargo em 2018.

Segundo a publicação, assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo da pasta, André Porciuncula, os desligamentos se deram “após esgotadas as tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta”.

Os pareceristas são admitidos por editais a cada quatro anos e têm seus contratos renovados anualmente. O pagamento é feito de acordo com o fluxo de projetos que cada entidade vinculada à Secretaria da Cultura (Funarte, Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa etc) envia aos profissionais. O auxílio dos analistas externos é necessário para agilizar a demanda de projetos inscritos na Rouanet. 

De acordo com um parecerista que não está entre os desligados, a quantidade de projetos enviados para a análise caiu de forma drástica nos últimos anos. “Cheguei a fazer 30 pareceres por mês, atualmente faço no máximo dois”, conta o analista, sob condição de anonimato. Ele não acredita na justificativa de que a Secretaria não conseguiu contato com os profissionais e diz jamais ter visto um desligamento de um número tão grande de pareceristas, feito de uma só vez.

Em suas redes sociais, Porciuncula afirmou que irá fazer um novo chamado para pareceristas: “Trabalhamos com produtividade e eficiência. Chamaremos novos pareceristas, que terão que atender as metas estabelecidas, para manter um alto padrão de serviço. A administração pública não pode mais ficar refém do antigo modelo de gestão com descaso”. 

Outro analista com larga experiência, também falando sob sigilo, comentou que a quantidade de projetos havia ficado aquém do grande número de pessoas cadastradas no banco de pareceristas. Após a Instrução Normativa (IN) de dezembro de 2017, que instituiu que os projetos só iriam para análise após a captação mínima de 10% do valor proposto, o volume que chegava aos pareceristas sofreu uma redução considerável.  

Em seu entendimento, o que ocorreu foi uma soma de erros do passado, com uma prática de admissão execessiva de analistas, com a falta de comunicação da atual gestão com os pareceristas chamados em 2018: “O banco chegou a ter 600, 700 pareceristas, enquanto a quantidade de projetos só vinha caindo. Ao mesmo tempo, servidores da Secretaria com experiência de anos em fomento estão sendo afastados, o que fez com que essa comunicação com os pareceristas, que dava certo, emperrasse”. 

Demora na aprovação preocupa

Em julho, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que alterou as regras de incentivo à cultura por parte do governo, estabelecendo maior interferência sobre os projetos. A medida gerou descontentamento de produtores, que reclamam do gargalo na aprovação de captações desde o ano passado. 

No dia 1º de outubro, a Secretaria publicou no Diário Oficial o edital para a nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), seis meses após a última reunião da formação referente ao biênio 2019/2020. Formado por representantes da sociedade civil, o colegiado responsável por avaliar, em reuniões mensais, projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Lei Rouanet. Desde abril, os projetos passaram a ser aprovados apenas por Porciuncula. O resultado da formação do biênio 2022/2023 será publicado no dia 4 de dezembro. Produtores reclamam da falta de transparência na análise de projetos sem a CNIC e que a sua falta colaboraria para o volume de inscritos na Rouanet à espera de aprovação, desde o ano passado.

MPF investigou pareceres divergentes

Em julho, um imbróglio envolvendo pareceres divergentes da Funarte reprovou o Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina (BA), após o evento fazer postagens antifascistas em suas redes. O parecer que negou o acesso à captação, assinado pelo ex-coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Ronaldo Daniel Gomes, é permeado por citações em latim e alemão, além de argumentos com teor religioso, tendo na abertura uma frase atribuída ao compositor clássico Johann Sebastian Bach: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”. 

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou Gomes no mês passado por crime previsto no artigo 39 da Rouanet, que veda “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos a que se refere esta Lei”. Em depoimento ao MPF, a parecerista designada para analisar o pedido de acesso do festival à Rouanet disse ter dado dois pareceres favoráveis ao evento, mas que as análises não foram anexadas ao processo administrativo.

Fonte: O Globo