Por 53 votos a 47, juíza de viés progressista indicada por Joe Biden assume cadeira pertencente a Stephen Breyers, que irá se aposentar.

US President Joe Biden embraces Judge Ketanji Brown Jackson as they watch the Senate vote on her nomination to be an associate justice on the US Supreme Court, from the Roosevelt Room of the White House in Washington, DC on April 7, 2022. (Photo by MANDEL NGAN / AFP)
Ketanji Brown Jackson e presidente americano, Joe Biden, durante votação no Senado. 07/04/2022  MANDEL NGAN/AFP

juíza Ketanji Brown Jackson, indicada pelo presidente Joe Biden para a Suprema Corte dos Estados Unidos, conseguiu reunir votos suficientes no Senado nesta quinta-feira, 6, para ser confirmada no cargo e se tornar a primeira mulher negra a chegar à mais alta corte do país.

Por 53 voto a 47, a juíza de viés progressista assume a cadeira pertencente a Stephen Breyers, que irá se aposentar. Além dos votos dos senadores democratas, Jackson recebeu o apoio de três republicanos: Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney, garantindo a maioria necessária para a confirmação.

Ao anunciar formalmente a aposentadoria de Breyers, Biden reafirmou um compromisso de campanha de indicar uma mulher negra à vaga da Suprema Corte Em toda a história americana, vestiram a toga da Suprema Corte apenas dois negros, Thurgood Marshall e Clarence Thomas, e cinco mulheres, incluindo três de seus atuais membros: Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Amy Coney Barrett.

Nomeado para a Corte pelo presidente democrata Bill Clinton, em 1994, Breyer foi o autor de decisões importantes que defendem o acesso à saúde, ajudou a promover os direitos LGBT e questionou a constitucionalidade da pena de morte nos EUA. Recentemente, no entanto, passou a expressar desacordos com o tribunal, que sofreu uma guinada à direita com os nomes indicados pelo ex-presidente Donald Trump.

A chegada de Jackson, no entanto, não altera a composição ideológica da Suprema Corte, que conta com seis juízes de tendência conservadora e três progressistas.

Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, ocupava anteriormente uma cadeira a Corte de Apelações do Distrito de Columbia, indicada também por Biden, e enfrentou oposição dos republicanos na Casa, que a acusaram de ser lenientecom determinados tipos de crimes.

Em uma das sessões de sabatina, no dia 22 de março, disse que tais alegações “não poderiam estar mais distantes da realidade”, reafirmando seu compromisso com a imparcialidade, defendendo ainda que as pessoas sejam punidas de acordo com a legislação vigente.

Durante audiências no comitê judicial, antes da confirmação desta quinta-feira, os republicanos também criticaram Jackson pelo trabalho quando defensora pública em defesa dos presos de Guantánamo, em Cuba, e até a acusaram de se envolver em um “padrão de permitir que os acusados de pornografia infantil escapassem dos seus crimes espantosos” ao longo de sua trajetória como juíza.

As acusações, feitas sem provas, foram criticadas por parte da imprensa e até mesmo membros do Partido Republicano têm tentado se distanciar do episódio.

“Defensores públicos federais não escolhem seus clientes. Eles precisam representar quem quer que seja, e isso é um serviço. É o que você faz como defensor público federal, você está defendendo o valor constitucional da representação [judicial]”, disse durante o episódio.