Em 2020, enquanto desmatamento e queimadas aumentam, multas ambientais têm queda de 20% em relação a 2019 e de 35% na comparação com 2018.

Fiscalização do Ibama em 2016 na região de Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA). Foto: Felipe Werneck

As multas aplicadas pelo Ibama caíram 20% em 2020 na comparação com o ano anterior, segundo informações obtidas no portal de dados abertos do instituto. Em relação a 2018 (governo Temer), a queda foi de 35%.

Foram aplicados 9.516 autos de infração em todo o país no ano passado. Entre 2013 e 2017, a média anual era de 16 mil autuações, aponta auditoria da Controladoria-Geral da União – o total de 2020 representa uma redução de 40% em relação ao nível de trabalho que vinha sendo executado.

O Ibama disponibiliza, porém, duas bases de dados. Uma pesquisa na área de consulta de autuações do site aponta número ainda menor de multas no ano passado: 6.570, uma redução de 44,9% em relação a 2019.

Procurado, o Ibama afirmou que devem ser consideradas apenas as informações do portal de dados abertos (9.516 autos). O instituto atribuiu a divergência a um problema de atualização na área de consulta de autuações (que já vem ocorrendo há mais de um ano, sem qualquer aviso no site).

No gráfico acima foram usadas informações dos dados abertos: 2020 representa o menor número de autos pelo menos desde 2004, quando foi implementado novo sistema informatizado de gerenciamento de multas (Sicafi) – e isso não reflete uma redução da ocorrência de infrações, mas a inação do principal órgão ambiental do país.

Especificamente em relação ao desmatamento na Amazônia (que aumentou 9,5% em 2020), as multas por infrações contra a flora nos nove Estados do bioma caíram 42% em relação ao período anterior, como já mostramos aqui.

A queda recorde dos autos de infração abrange o período de intervenção das Forças Armadas na Amazônia. Desde maio, todas as ações de combate ao desmatamento são coordenadas pelo Ministério da Defesa. É a primeira vez que isso ocorre desde a criação do Ibama, em 1989.

Além da redução das multas ambientais, relatório da CGU mostra que houve queda de 88% dos julgamentos de processos de autos de infração de janeiro a agosto de 2020 na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O total de áreas embargadas na Amazônia também caiu. Segundo o Ministério da Defesa, foram embargados 99 mil hectares nos primeiros 6 meses da operação Verde Brasil 2, de 11 de maio a 11 de novembro. Como mostramos aqui, o Ibama embargou 479 mil hectares no bioma em 2019 e 782 mil ha em 2018.

“foice no Ibama” ordenada por Bolsonaro e o estímulo à impunidade para desmatadores e garimpeiros deram certo.